É uma fundação ou uma sociedade civil que gere o patrimônio de contribuições de participante e patrocinadora com o objetivo de proporcionar rendas ou pecúlios. No Brasil são chamados de Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
O fundo de pensão não tem fins lucrativos e tem o nome oficial de entidade fechada de previdência complementar. Originado no Brasil nos anos 60 com vistas a resolver diversas situações trabalhistas de funcionários de estatais. As estatais se afiguravam com gigantescas dívidas em função das diversas origens de seus funcionários, o que lhes dava diferentes direitos. O fundo de pensão surge para dar os mesmo direitos a todos e evitar uma enorme discussão judicial que não teria fim.
A sua regulamentação em 1977 com a Lei 6.435 e com seu regulamento abriu a possibilidade de conceder pecúlios e rendas a qualquer empresa ou entidade equiparada com Igrejas, cooperativas e outras pessoas jurídicas.
A Constituição Federal de 1988 exigiu alterações na lei 6.435 que foi substituída por duas leis complementares de números 108 e 109, ambas de 2001. O maior fundo de pensão brasileiro é o PREVI, dos Funcionários do Banco do Brasil.
Um Fundo de pensão é um patrimônio autônomo. Ele é gerido por uma entidade gestora (seguradora ou sociedade gestora de fundos de pensões), no caso a ABRAPP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.
Os fundos de pensões podem ser criados por iniciativa de uma ou várias entidades (empresas, entidades públicas, associações, etc.) sendo nesse caso definidos como fundos fechados e só aceitando participantes membros dessas entidades, ou abertos por iniciativa de uma entidade gestora e definidos então como fundos abertos e aceitando “aderentes” que podem ser pessoas individuais ou coletivas.
Tipos de benefícios:
a. Planos de benefício definido: os valores das pensões que vão ser recebidas pelos beneficiários encontram-se previamente definidos (formula de cálculo). As contribuições poderão ser ajustadas de forma a garantir o pagamento desses benefício;
b. Planos de contribuição definida: as contribuições são previamente definidas. Os benefícios serão estabelecidos em função do valor global atingido pelo fundo pela acumulação das contribuições e dos rendimentos financeiros;
c. Planos mistos: quando se conjugam as características dos planos de benefícios definido e de contribuição definida.
Obs. No nosso caso seguiríamos a opção b.
Fundo de pensão quer ter 40% do PIB
Com quase meio trilhão em caixa e 17% do produto Interno Bruto (PIB), os fundos de pensão se transformaram numa força poderosa (e polêmica) dentro da economia brasileira. Em sete anos, a carteira de investimento da indústria, que inclui participações em algumas centenas de empresas, projetos de infra-estrutura e títulos públicos, quase triplicou 186 (%), de R$ 168,5 bilhões, em 2002, para R$ 482 bilhões, em novembro do ano passado. Isso significou um crescimento médio de 25% ao ano.
Nesse período, sua participação do PIB subiu de 12% para 17% - e deve fechar 2010 em 18%. “Em dez anos, eles vão representar 40% da economia doméstica”, projeta o presidente da ABRAPP ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, José de Sousa Mendonça.
Por causa da baixa poupança interna, os fundos viraram – especialmente no governo Lula uma das principais alavancas de desenvolvimento do País, consolidando a idéia de economia social. Como detêm um caixa bilionário de longo prazo, influenciam nas decisões de investimentos de setores estratégicos da economia interna, como energia, telecomunicações e mineração. Nos últimos anos, essas instituições estiveram envolvidas em grandes negociações, fusões e aquisições realizadas no mercado nacional.
Os primeiros passos rumo à expansão da indústria ocorreram durante o processo de privatização, protagonizado pelos fundos de pensão, especialmente os estatais. Passadas essa fase, os fundos se acomodaram um pouco. Afinal, a elevada taxa básica de juros garantia o cumprimento das metas atuariais.
“Sem muito esforço, tínhamos uma rentabilidade considerável com as aplicações em renda fixa,” reconhece Luis Carlos Afonso, diretor financeiro e de investimentos da Petros (fundo dos funcionários da Petrobrás), o segundo maior fundo do País, depois da Previ (fundo dos funcionários do Banco do Brasil), com um patrimônio de R$ 44 bilhões.
OPORTUNIDADE
Com o ciclo de queda dos juros, os fundos tiveram de alçar vôos mais altos e diversificar sua carteira de investimento. A estratégia foi apostar no mercado de renda variável, que inclui participação em projetos de infra-estrutura e em empresas – medida que ganhou força a partir da crise global, que derrubou o preço das empresas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
“Entre 2008 e 2009, a Petros aumentou de 23% para 33% a fatia da carteira em renda variável. Na Lupatec, por exemplo, construímos uma posição em 2009 que chegou a 15% da participação.” Comenta Afonso. Hoje a instituição tem presença em empresas como Brasil Foods, América Latina Logística, CPFL, Invepar, Iguatemi, Lupatec, Log-In, JBS e Vale, entre outros.
COMENTÁRIOS
Caro leitor ou eleitor, como vimos acima os dois maiores fundos de pensão do Brasil é em primeiro lugar a Previ (funcionários do Banco do Brasil) e depois vem a Petros (funcionários da Petrobrás) deu pra sentir acima o tanto de recursos que estas entidades têm e movimentam um negócio bilionário que dão tranqüilidade e segurança para os funcionários destas entidades que tem tudo que precisam, em primeiro lugar SAÚDE, APOSENTADORIA, etc. Agora eu pergunto quantos funcionários tem estas duas entidades juntas para gerar e distribuir entre eles (os funcionários) tantos benefícios a estas duas classes de trabalhadores? Na realidade eu não sei lhes responder até que tentei e entrei em contato com os dois fundos, mas não obtive resposta. (foi feito contato via e-mail para saber qual seria o número de participantes hoje na Previ e na Petros, como também qual seria o valor descontado em folha destes funcionários).
Agora, imaginem caro leitor ou eleitor, somos 36 milhões de brasileiros que de uma forma ou de outra disseram NÃO nas urnas, isto é uma cifra fantástica! De 135.804.433 eleitores tivemos 36.339.177 entre votos nulos, brancos e abstenções, isso representa 28,2% dos votos válidos. Num exemplo “hipotético” e se usássemos o tipo de beneficio num plano de contribuição definida, ou seja, cada não votante contribuísse com R$ 5,00 reais por mês isso representaria R$ 0,16 centavos ao dia e em um ano R$ 60,00 x 36.339.177 não votantes = R$ 2.180.350.620,00 (Dois Bilhões, Cento e oitenta Milhões,Trezentos e Cinqüenta mil e Seiscentos e Vinte centavos) teríamos recurso suficientes para criar o nosso partido e contribuir para o bem estar de todos... isso parece um sonho, uma utopia mas não impossível.
Essa idéia vai “vazar” o mundo inteiro, para mim a internet foi invenção mais fantástica já feita pelo ser humano. Vamos bater nesta tecla, vamos buscar, divulgar nas redes sociais, Face book, Orkut, Blog´s. Vamos buscar apoio de todas as pessoas do nosso País. Vamos revolucionar a maneira de se fazer política, vamos buscar pessoas que estejam curadas da ganância, que não sejam materialistas. A matéria é podre; nós somos matéria amanha seremos pó. Porque, caro leitor ou eleitor, uma certeza eu tenho: para onde eu vou não levarei nada. Por este “poder” que os fdp´s (famigerados pelo dinheiro público) buscam tenho repúdio e nojo, este “poder” que vem do planalto central é demoníaco: são um bando de lobos com peles de cordeiros.
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